Candidato a deputado distrital defende que a punição pelo crime não termine na prisão e que o prejuízo causado à vítima seja efetivamente reparado.
Uma proposta que coloca a reparação do dano causado à vítima no centro da responsabilização criminal volta a ganhar espaço no debate político do Distrito Federal. É a chamada “Teoria do Dano”, defendida por Luis Miranda, candidato a deputado distrital pelo número 35555, e apresentada como uma mudança de perspectiva sobre a forma como o Estado enfrenta crimes que provocam prejuízos financeiros e patrimoniais.
A ideia aparece sintetizada em uma das peças de comunicação da campanha com uma frase direta: “Quem roubar vai devolver”. O conceito parte de uma crítica à percepção de que, em determinados casos, a pena de prisão pode não significar, necessariamente, a recuperação do patrimônio perdido pela vítima.
Na visão apresentada por Miranda, punir não deveria significar apenas retirar a liberdade do condenado. A responsabilização também deveria buscar, dentro dos mecanismos previstos em lei, a recuperação dos valores e bens relacionados ao dano provocado.
A vítima no centro da discussão
O ponto central da proposta é inverter uma lógica considerada insuficiente pelo candidato: a de que o processo de responsabilização termina essencialmente com a condenação.
A proposta defendida por Miranda coloca a vítima como elemento prioritário da reparação.
Em seu conjunto de propostas para o Distrito Federal, o candidato apresenta o princípio de que bens apreendidos e valores recuperados devem beneficiar prioritariamente quem sofreu o prejuízo, observadas as regras e decisões judiciais aplicáveis.
A formulação integra um conjunto maior de compromissos voltados à transparência, recuperação de recursos e responsabilização de agentes envolvidos em ilícitos.
“Pagar a pena na prisão não basta. É preciso reparar financeiramente a vítima.”
A mensagem procura transformar uma discussão jurídica complexa em uma ideia de fácil compreensão para o eleitor. Quem provoca um prejuízo deve ser responsabilizado também pelas consequências econômicas de sua conduta.
O conceito não surgiu agora. Durante sua trajetória política anterior, Luis Miranda já havia apresentado a chamada Teoria do Dano como uma proposta de mudança na lógica de responsabilização, defendendo que o autor do crime deveria trabalhar e contribuir para ressarcir a vítima, em vez de a resposta estatal ficar concentrada exclusivamente na punição.
Recuperar recursos públicos também está no foco
A proposta atual apresentada por Miranda amplia o discurso para a administração pública.
Entre suas propostas estão mecanismos de bloqueio de bens, transparência sobre recursos recuperados e maior rigor contra empresas condenadas, além da divulgação dos valores efetivamente recuperados.
A lógica defendida é simples: o dinheiro que foi retirado indevidamente da sociedade precisa voltar para a sociedade.
A proposta dialoga diretamente com uma das maiores frustrações da sociedade diante de crimes patrimoniais e corrupção. A sensação de que a vítima sofre o prejuízo, enquanto os recursos desviados ou obtidos ilegalmente nem sempre são recuperados integralmente.
Luis Miranda apresenta a Teoria do Dano como uma de suas bandeiras na disputa por uma cadeira na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
