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Parlamentar destaca que a advocacia também deve atuar como aliada na proteção às vítimas de violência doméstica e familiar
Foto: Pedro Santos.
A defesa das mulheres ganhou mais um importante capítulo na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Em vídeo publicado nas redes sociais, a deputada distrital Doutora Jane celebrou a aprovação do Projeto de Lei nº 2.079/2025, de sua relatoria, que estabelece a obrigatoriedade de comunicação à OAB-DF sempre que uma advogada atuar como vítima ou quando um advogado for apontado como agressor em casos de violência doméstica e familiar.
A iniciativa fortalece os mecanismos institucionais de enfrentamento à violência contra a mulher, ampliando a rede de proteção e garantindo maior efetividade às ações de acolhimento, fiscalização e responsabilização. Com a nova lei, a Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal passa a ter acesso imediato às informações necessárias para a adoção de providências, assegurando proteção às vítimas e medidas disciplinares quando cabíveis.
Durante o vídeo gravado no plenário da CLDF, Doutora Jane foi enfática ao afirmar que "violência contra a mulher é crime em qualquer lugar – inclusive dentro da advocacia", reforçando que nenhuma profissão pode ser utilizada como escudo para práticas criminosas. Segundo a parlamentar, a proposta representa um avanço na luta pela dignidade e segurança das mulheres: "Como relatora do PL 2.079/2025, ajudamos a garantir que a OAB-DF seja comunicada sempre que uma advogada for vítima ou quando um advogado for agressor em casos de violência doméstica e familiar. Assim, a Ordem pode agir rápido para proteger as vítimas e responsabilizar quem agride."
A importância da medida também foi destacada pelo presidente da OAB-DF, Paulo Maurício, que agradeceu à deputada e à Câmara Legislativa pela aprovação do projeto: "A OAB-DF agradece à deputada Doutora Jane e à Câmara Legislativa do Distrito Federal pela aprovação deste importante projeto. Trata-se de um avanço fundamental no fortalecimento da rede de proteção às mulheres, inclusive dentro da advocacia. A iniciativa demonstra sensibilidade, responsabilidade institucional e um compromisso real com o combate à violência, garantindo que a Ordem possa agir de forma rápida na proteção das vítimas e na responsabilização de agressores."
Doutora Jane reforçou ainda o caráter coletivo dessa conquista, ressaltando que a defesa das mulheres deve ser uma missão compartilhada entre todas as áreas profissionais e instituições públicas: "Seguimos unidas na defesa das mulheres, em todas as profissões."
A publicação teve ampla repercussão nas redes sociais, com diversas manifestações de apoio de advogados, lideranças comunitárias e cidadãos do Distrito Federal, que reconheceram o projeto como um passo decisivo para combater o feminicídio e a violência doméstica. A aprovação do PL 2.079/2025 consolida o protagonismo da deputada na pauta da proteção às mulheres e reafirma o papel da CLDF na construção de políticas públicas efetivas em defesa da vida, da dignidade e dos direitos femininos.
A defesa das mulheres ganhou mais um importante capítulo na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Em vídeo publicado nas redes sociais, a deputada distrital Doutora Jane celebrou a aprovação do Projeto de Lei nº 2.079/2025, de sua relatoria, que estabelece a obrigatoriedade de comunicação à OAB-DF sempre que uma advogada atuar como vítima ou quando um advogado for apontado como agressor em casos de violência doméstica e familiar.
A iniciativa fortalece os mecanismos institucionais de enfrentamento à violência contra a mulher, ampliando a rede de proteção e garantindo maior efetividade às ações de acolhimento, fiscalização e responsabilização. Com a nova lei, a Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal passa a ter acesso imediato às informações necessárias para a adoção de providências, assegurando proteção às vítimas e medidas disciplinares quando cabíveis.
Durante o vídeo gravado no plenário da CLDF, Doutora Jane foi enfática ao afirmar que "violência contra a mulher é crime em qualquer lugar – inclusive dentro da advocacia", reforçando que nenhuma profissão pode ser utilizada como escudo para práticas criminosas. Segundo a parlamentar, a proposta representa um avanço na luta pela dignidade e segurança das mulheres: "Como relatora do PL 2.079/2025, ajudamos a garantir que a OAB-DF seja comunicada sempre que uma advogada for vítima ou quando um advogado for agressor em casos de violência doméstica e familiar. Assim, a Ordem pode agir rápido para proteger as vítimas e responsabilizar quem agride."
A importância da medida também foi destacada pelo presidente da OAB-DF, Paulo Maurício, que agradeceu à deputada e à Câmara Legislativa pela aprovação do projeto: "A OAB-DF agradece à deputada Doutora Jane e à Câmara Legislativa do Distrito Federal pela aprovação deste importante projeto. Trata-se de um avanço fundamental no fortalecimento da rede de proteção às mulheres, inclusive dentro da advocacia. A iniciativa demonstra sensibilidade, responsabilidade institucional e um compromisso real com o combate à violência, garantindo que a Ordem possa agir de forma rápida na proteção das vítimas e na responsabilização de agressores."
Doutora Jane reforçou ainda o caráter coletivo dessa conquista, ressaltando que a defesa das mulheres deve ser uma missão compartilhada entre todas as áreas profissionais e instituições públicas: "Seguimos unidas na defesa das mulheres, em todas as profissões."
A publicação teve ampla repercussão nas redes sociais, com diversas manifestações de apoio de advogados, lideranças comunitárias e cidadãos do Distrito Federal, que reconheceram o projeto como um passo decisivo para combater o feminicídio e a violência doméstica. A aprovação do PL 2.079/2025 consolida o protagonismo da deputada na pauta da proteção às mulheres e reafirma o papel da CLDF na construção de políticas públicas efetivas em defesa da vida, da dignidade e dos direitos femininos.
